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INSS assina acordo com Ministério Público do Trabalho para promoção de acessibilidade e reabilitação profissional de segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na tarde desta terça-feira (20), em reunião virtual, acordo de cooperação técnica com objetivo de viabilizar mecanismos que possibilitem adequação das unidades de atendimento da Autarquia quanto à acessibilidade para as pessoas com deficiência, bem como a reabilitação profissional de segurados empregados.

O acordo inclui o fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, inscrição em cursos, com a colaboração do Sistema “S”, transporte e diárias para garantir a reabilitação profissional de segurados empregados em atividades na mesma empresa ou em outra.

Participaram da assinatura o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o então procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, nomeado hoje (20) para vaga de ministro do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de demais gestores e técnicos que atuaram ativamente na celebração do acordo.

“Este é um momento muito importante e mais um passo dado para trabalharmos juntos nas políticas previdenciárias e assistenciais, cada um com o seu papel, com o objetivo de atender bem ao cidadão”, pontuou Rolim, ao lembrar que as discussões sobre melhorias da acessibilidade ao cidadão e a reabilitação profissional são fruto das discussões geradas para a reabertura de forma segura das agências em 2020.

A importância do acordo para maior aproximação entre INSS e MPT também foi enfatizada por Balazeiro, que destacou, ainda, a necessidade de se qualificar informações para melhor concentrar a atuação do MPT. “É com esse espírito de cooperação que esse acordo vai produzir feitos e trazer mais empregabilidade no mercado de trabalho”, completou.

O acordo também inclui medidas judiciais e administrativas quando a empresa empregadora se recusar a promover a readaptação ou reabilitação profissional de seus empregados.


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